Em meio à crescente preocupação com a saúde pública e o bem-estar da comunidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faz apelo aos proprietários de terrenos na cidade: é fundamental manter seus lotes limpos, roçados e livres de entulhos e lixo. “Esta não é apenas uma questão de manutenção da ordem e da estética urbana, mas uma medida crítica na prevenção contra o mosquito transmissor da dengue, a proliferação de animais peçonhentos e a minimização de riscos ambientais”, enfatiza o secretário Agostinho Machado Filho.
De acordo com o Código Civil e o Código de Posturas do município, a responsabilidade pela limpeza e manutenção dos terrenos baldios e passeios (calçadas) recai diretamente sobre seus proprietários. O descumprimento dessas obrigações legais não apenas compromete a saúde e a segurança da população, mas também sujeita os infratores a penalidades significativas, incluindo multas e a possibilidade de ter o imóvel inscrito em dívida ativa.
“Além do mais, a queima de resíduos é estritamente proibida, sendo considerada uma infração ambiental grave. A prefeitura reforça a disposição de serviços de coleta de galhos e poda verde, facilitando aos proprietários o cumprimento de suas responsabilidades”, destaca Agostinho.
Registros recentes de casos de dengue e chikungunya em Canoinhas acendem o alerta para a necessidade de ações preventivas imediatas. “A colaboração de todos os proprietários de imóveis é crucial para evitar a propagação dessas doenças e garantir um ambiente urbano mais seguro e agradável”, reforça o secretário.
A Secretaria do Meio Ambiente de Canoinhas está à disposição para orientar a população sobre como manter seus terrenos em conformidade com a legislação e contribuir para o esforço coletivo de embelezamento e saúde da nossa cidade. Para agendar a coleta de resíduos verdes ou obter mais informações, entre em contato pelos telefones (47)3621-7744 ou (47)3621-6117
